terça-feira, 19 de setembro de 2017

Maranhão garante diretor nacional no XIII Congresso do CONAM


O XIII Congresso da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), realizado entre os dias 14 e 16 de setembro de 2017 no Centro de Treinamento e Lazer do Sindsprev (Recife-PE), contou com a participação do Movimento Comunitário Trabalhista (MCT) do PDT do Maranhão, sob a coordenação de Paulo Henrique.

O Congresso contou com a participação de 745 delegados de 23 estados. O Maranhão teve em sua bancada 09 delegados, sendo 05 pedetistas.

Após a ausência de 25 anos do PDT da CONAM, a sua volta se deu com o devido peso e envergadura. O Movimento Comunitário Trabalhista emplacou na Executiva da CONAM a presença de Augusto Miranda (PE) na 2a Vice-Presidência, Jordaci Matos (GO) na Secretaria-Geral e Nice (SP) na Secretaria de Educação.

Na Diretoria do Pleno foram eleitos Wendel Pinheiro (RS), Sávio Salvador (PB), André Leal (MA), Jorge Maicon Lourenço (RJ), Etevaldo Teles (SE) e Damião Silva (GO).

O representante da Associação dos Amigos Leais, André Leal, foi eleito para a direção nacional e destacou a importância do evento. "Quero agradecer as delegações dos 23 estados presentes nesses três dias de Congresso em Recife. Agradecer a delegação do Maranhão, e ao meu partido PDT por termos juntos construído o meu nome para a chapa vitoriosa. Agora temos três anos para arregaçar as mangas e construir um caminho novo", enfatizou. 

No Conselho Nacional de Entidades Associadas - CONEA, o Maranhão foi contemplado com a indicação da companheira Raimunda Belforth.
Na oportunidade, tivemos ainda a consolidação do companheiro Paulo Henrique Soares na condução dos trabalhos, exercendo a função de Presidente da Comissão Eleitoral do XIII Congresso Nacional do CONAM.

sábado, 16 de setembro de 2017

PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer



O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha.

– Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei. Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho – afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. 

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo.

– Além retirar direitos e oportunidades, esse governo está atolado em denúncias – comentou. 

Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Apoiadores da pré-candidatura de Weverton ao Senado se reúnem em Pedreiras

Lideranças políticas, prefeitos e deputados que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado voltam a se reunir neste sábado. O quinto evento de apoio ao projeto acontece em Pedreiras e promete reunir um número de pessoas ainda maior que os cerca de cinco mil presentes em Balsas.

Weverton tem reunido apoiadores a cada dois meses em diferentes regiões do estado. Já foram realizados encontro em Santa Inês, Codó, Barra do Corda e Balsas. E em cada evento há novos prefeitos, deputados e lideranças que comparecem.

Primeiro dos pré-candidatos a apresentar seu nome para a disputa, Weverton tem consolidado sua trajetória com adesões de peso e hoje tem apoio de parte considerável da bancada federal e estadual e conta a adesão de um número crescente de prefeitos.

Uma particularidade dessa pré-candidatura é o fato de ela ter sido anunciada como um projeto coletivo, que vem sendo construído em reuniões pelo estado.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Raimundo Penha participa do lançamento do ID Jovem


O Vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta quarta-feira (26) do lançamento do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) em São Luís, realizado no Auditório do Convento das Mercês.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, da Secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, assessores, gestores de políticas de juventude de diversos municípios maranhenses e dezenas de jovens.

A Identidade Jovem assegura a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos a pessoas entre 15 e 29 anos e descontos e até gratuidade do transporte interestadual.

A ID é concedida aos jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Além disso, para ter acesso ao benefício é necessário baixar o aplicativo do programa ou imprimir a ID através do site da SNJ www.juventude.gov.br

"Muito feliz em participar do lançamento de mais um projeto que beneficia a juventude. Durante anos lutamos pelo direito a meia passagem e meia entrada e a ID Jovem é mais uma ferramenta para garantir esses benefícios", disse Penha.

domingo, 23 de julho de 2017

Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem na próxima terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28).

Na próxima segunda-feira (24) já estarão disponíveis para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Aprovado projeto de Raimundo Penha que obriga contratação de bombeiros civis em estabelecimentos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos comerciais e hospitais, campi universitários, escolas, creches, etc, na capital maranhense. A matéria segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

O projeto aprovado torna obrigatória a contratação de bombeiros civis, profissão regulamentada nos termos da Lei Federal, número 11.901, de 12 de janeiro de 2009 pelos seguintes estabelecimentos: shoppings centers, hospitais, casas de saúde, , locais de show, espetáculos, hipermercados, supermercados, mercados, feiras, grandes lojas de departamento, campi universitários, escolas, creches, cursos profissionalizantes, etc.

Pela lei, ficam ainda obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou de eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500, ou com circulação média de mil pessoas por dia, conjuntos de lojas, onde se exerçam atividades comerciais localizadas ao longo de ruas e avenidas com grande concentração diária de gente e feiras expositivas ou qualquer outro local que receba grande público, seja população fixa ou móvel.

De acordo com o Artigo terceiro da lei, na prestação de serviços mencionados anteriormente, o número de bombeiros profissionais civis será proporcional ao quantitativo de pessoas existentes no evento ou na entidade.

Por exemplo, de 500 a 1000 pessoas, dois bombeiros civis; De mil até 1.500, três profissionais. E assim, sucessivamente, aumentando-se um bombeiro civil a cada quantitativo adicional de 500 pessoas.

Plano de Emergência

Pela Lei, todos os estabelecimentos citados ficam obrigados a possuir um Plano de Atendimento a Emergência  compatível aos riscos existentes e possíveis no local, mesmo ambientais, e, havendo bombeiros civis na planta, o conhecimento do PAE local lhes é obrigatório.

Os bombeiros terão por incumbência identificar e avaliar riscos nos locais de aglomeração pública, inspecionar, periodicamente, os equipamentos de combate a incêndio, aplicando testes de manutenção básica em mangueiras e acessórios de alarmes, motores, bombas e instrumentos similares, entre outras diversas funções.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Aprovado projeto de Raimundo Penha que proíbe taxa de religação de água e luz em São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.