sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Apoiadores da pré-candidatura de Weverton ao Senado se reúnem em Pedreiras

Lideranças políticas, prefeitos e deputados que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado voltam a se reunir neste sábado. O quinto evento de apoio ao projeto acontece em Pedreiras e promete reunir um número de pessoas ainda maior que os cerca de cinco mil presentes em Balsas.

Weverton tem reunido apoiadores a cada dois meses em diferentes regiões do estado. Já foram realizados encontro em Santa Inês, Codó, Barra do Corda e Balsas. E em cada evento há novos prefeitos, deputados e lideranças que comparecem.

Primeiro dos pré-candidatos a apresentar seu nome para a disputa, Weverton tem consolidado sua trajetória com adesões de peso e hoje tem apoio de parte considerável da bancada federal e estadual e conta a adesão de um número crescente de prefeitos.

Uma particularidade dessa pré-candidatura é o fato de ela ter sido anunciada como um projeto coletivo, que vem sendo construído em reuniões pelo estado.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Raimundo Penha participa do lançamento do ID Jovem


O Vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta quarta-feira (26) do lançamento do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) em São Luís, realizado no Auditório do Convento das Mercês.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, da Secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, assessores, gestores de políticas de juventude de diversos municípios maranhenses e dezenas de jovens.

A Identidade Jovem assegura a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos a pessoas entre 15 e 29 anos e descontos e até gratuidade do transporte interestadual.

A ID é concedida aos jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Além disso, para ter acesso ao benefício é necessário baixar o aplicativo do programa ou imprimir a ID através do site da SNJ www.juventude.gov.br

"Muito feliz em participar do lançamento de mais um projeto que beneficia a juventude. Durante anos lutamos pelo direito a meia passagem e meia entrada e a ID Jovem é mais uma ferramenta para garantir esses benefícios", disse Penha.

domingo, 23 de julho de 2017

Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem na próxima terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28).

Na próxima segunda-feira (24) já estarão disponíveis para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Aprovado projeto de Raimundo Penha que obriga contratação de bombeiros civis em estabelecimentos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos comerciais e hospitais, campi universitários, escolas, creches, etc, na capital maranhense. A matéria segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

O projeto aprovado torna obrigatória a contratação de bombeiros civis, profissão regulamentada nos termos da Lei Federal, número 11.901, de 12 de janeiro de 2009 pelos seguintes estabelecimentos: shoppings centers, hospitais, casas de saúde, , locais de show, espetáculos, hipermercados, supermercados, mercados, feiras, grandes lojas de departamento, campi universitários, escolas, creches, cursos profissionalizantes, etc.

Pela lei, ficam ainda obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou de eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500, ou com circulação média de mil pessoas por dia, conjuntos de lojas, onde se exerçam atividades comerciais localizadas ao longo de ruas e avenidas com grande concentração diária de gente e feiras expositivas ou qualquer outro local que receba grande público, seja população fixa ou móvel.

De acordo com o Artigo terceiro da lei, na prestação de serviços mencionados anteriormente, o número de bombeiros profissionais civis será proporcional ao quantitativo de pessoas existentes no evento ou na entidade.

Por exemplo, de 500 a 1000 pessoas, dois bombeiros civis; De mil até 1.500, três profissionais. E assim, sucessivamente, aumentando-se um bombeiro civil a cada quantitativo adicional de 500 pessoas.

Plano de Emergência

Pela Lei, todos os estabelecimentos citados ficam obrigados a possuir um Plano de Atendimento a Emergência  compatível aos riscos existentes e possíveis no local, mesmo ambientais, e, havendo bombeiros civis na planta, o conhecimento do PAE local lhes é obrigatório.

Os bombeiros terão por incumbência identificar e avaliar riscos nos locais de aglomeração pública, inspecionar, periodicamente, os equipamentos de combate a incêndio, aplicando testes de manutenção básica em mangueiras e acessórios de alarmes, motores, bombas e instrumentos similares, entre outras diversas funções.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Aprovado projeto de Raimundo Penha que proíbe taxa de religação de água e luz em São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida  pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são  intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais , da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

domingo, 25 de junho de 2017

Prefeitura de São José de Ribamar-MA promove Concurso

A Prefeitura do São José de Ribamar, no Maranhão, por meio da empresa FSADU, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de concurso público do edital n° 001/2017, com o objetivo de contratar 126 profissionais para exercerem o cargo de Professor Pedagogo, nas disciplinas de Educação Infantil (Maternal e Pré-Escola) e Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

As oportunidades são para graduados com licenciatura plena em pedagogia com habilitação, em magistério para séries iniciais do ensino fundamental; ou licenciatura em magistério para séries iniciais do ensino fundamental.

A retribuição será de R$ 2.298,80, para desempenho de carga horária semanal de 40 horas.

As inscrições iniciam no dia 21 de junho e encerram no dia 03 de julho de 2017, podendo ser realizadas via internet, por meio dos sites da Fundação Sousândrade: www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00.

A seleção dos profissionais se dará por meio de prova objetiva, prova de desempenho didático e análise de títulos.

A aplicação da prova objetiva está prevista para acontecer no dia 16 de julho de 2017 e os gabaritos parciais serão divulgados no mesmo dia.

A vigência do certame será de 12 meses, a contar a partir da data de publicação do despacho da homologação do processo seletivo, com possibilidade ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura de São José de Ribamar.

O edital completo e suas possíveis atualizações poderá ser conferido no site: https://www.fsadu.org.br/c/1240/info.php

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Raimundo Penha participa do Arraial da Terceira Idade

O Vereador Raimundo Penha (PDT) articulou junto a Prefeitura de São Luis o apoio para realização do I Arraial da Terceira Idade. O evento aconteceu na sede da Associação dos Moradores do Bequimão (Ambe), nos dias 22 e 23,  e reuniu centenas de idosos.

Muita alegria, comidas típicas, apresentações culturais e música com a cantora Denny Cardoso, animaram o público presente.

O Bumba Meu Boi Novilho de Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade- UNITI (Projeto ligado à Universidade Federal do Maranhão - Ufma), foi destaque no primeiro dia de festa.

"Fico feliz em ser útil as pessoas que já estão na terceira idade. Desde minha passagem pela Semdel em 2013 que criamos um vinculo muito forte e não poderia ser diferente durante nosso mandato. Buscaremos garantir os direitos de nossos idosos, e a cultura, o esporte e a saúde são alguns exemplos", relatou Raimundo Penha.

Participaram do evento idosos de diversos grupos de São Luís, tanto de grupos articulados pela sociedade civil organizada, quanto grupos que pertencem a projetos executados pela Prefeitura, como a exemplo do Projeto São Luís Saudável.  

Várias atrações se revezaram no palco durante os dois dias de eventos:Espetáculo Baião de Seis, formado por estudantes do CE. Maria Aragão, Cacuriá da Rogéria, Quadrilha Asa Branca, Boi de Nina Rodrigues, Dança do Caroço, Cacuriá da Vila Gorete, dentre outros.


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