terça-feira, 6 de julho de 2010

SENADO DEVE VOTAR PEC DA JUVENTUDE NESSA TERÇA OU QUARTA


Portal da Juventude - Governo Federal



A mobilização continua! Vamos pressionar nossos senadores e senadoras para a votação da PEC da Juventude! O Brasil precisa, a Juventude quer! A hora é AGORA!

As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) nesta terça ou quarta-feira (6 ou 7 de julho).

A Proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos.

A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, sua aprovação pelo Senado é determinante para consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

"A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos". Afirma Danilo Moreira.

O plano deve conter ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, deflagrando, segundo o presidente do Conjuve, um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude.

Danilo Moreira explica que seria muito importante a aprovação da PEC também pelo caráter simbólico, já que 2010 foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Na sua opinião, o reconhecimento deste segmento na Constituição Federal seria um sinal para o mundo que o Brasil realmente aposta no presente e investe no futuro.
Referência:

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