segunda-feira, 22 de novembro de 2010

ESTATUTO DA JUVENTUDE PODE SER VOTADO NA TERÇA, DIZ RELATORA


A votação do Estatuto da Juventude (PL 4529/04), adiada desde o ano passado, pode ocorrer na próxima terça-feira, avalia a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão Especial que analisa o assunto. "Esse relatório é consensual e só não foi votado esta semana por falta de quorum", sustenta.

Os pontos mais polêmicos do texto são a previsão de transporte escolar gratuito para jovens estudantes e o direito do público entre 15 e 29 anos de pagar meia passagem em viagens intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade. Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) chegaram a apresentar votos em separado para discutir esses aspectos.

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