quinta-feira, 25 de novembro de 2010

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?


Nesta semana, em “Malhação” a personagem Júlia, interpretada pela jovem Dandara de Moarais morreu atropelada em arrastão.

A parir daí gerou-se uma grande polêmica sobre a “redução da menoridade penal”. O personagem Lúcio, interpretado pelo jovem Gabriel Chadan indignado com o acontecido resolveu coleta assinaturas no colégio para um abaixo-assinado defendendo a redução da maioridade penal.

Porém, muitos dos seus colegas, mesmo indignados com violência contra a amiga, se recusaram a assinar o abaixo-assinado. Inclusive, o personagem Antônio (Pai de Júlia), interpretado pelo cantor e ativista social MV BILL, descriminou o abaixo-assinado, dizendo que “lugar de criança é na escola!”.

Com isso, vemos que a participação crescente de menores de 18 anos na autoria de crimes contra a vida e patrimônio no Brasil gerou uma forte controvérsia nos meios jurídicos e da população em geral. A discussão gira em torno da redução da idade de imputabilidade do nosso Código Penal, de 18 para 16 anos.

Algumas pessoas são contra outras a favor. “A Favor. A partir do 15 anos, a pessoa já sabe o que faz. Ja sabe discernir o bem e o mal. Lugar de adolescente é na escola. Certo. Mas pra isso, deve-se melhorar a educação no país. Com isso, iria reduzir os menores infratores. Pegar um assassino de 16 anos e por numa escola não vai resolver nada.

Quem fala que é contra, se um dia tiver um filho/filha morto ou estuprado por um menor, vai querer ver ele na cadeia. Em malhação, o professor fala que é contra, mesmo a filha dele tendo morrido.. mas todos sabemos que é uma novela... Se fosse vida real, seria diferente”. Diz a internauta Neide.

Isso é relativo, mas de uma coisa eu sei, a maioridade penal deve ocorrer no mesmo ano em que começamos a poder votar, se você tem consciência para a primeira também deve ter para a segunda. Então, ou abaixa a maioridade para 16 anos ou sobe a Idade para votar para 18”. Diz o internauta Arthur Francisco.
“Não. O adolescente não tem uma mente totalmente formada, seria uma crime. Só um alerta: A Convenção dos Direitos Humanos estipulou a idade de 18 anos para a maioridade e o Brasil é membro, não poderá criar outra idade aleatoriamente”. Diz a internauta Mariah.

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Referência: malhação.com/ http://br.answers.yahoo.com

Edição: Marcos Leite