quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE GNF


Veja os comentários do blogueiro Jarivânio sobre a última sessão de quarta-feira (29/12):

Na manhã desta quarta-feira (29/12) aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire. 

Nos quase nove anos que moro aqui foi a primeira audiência pública que aconteceu de verdade. 

Antes de mais nada, quero parabenizar a todos os vereadores que, mesmo em recesso, usaram o bom senso para discutir algo de relevância para o município. Estavam presentes os vereadores Eduarte Martins, Maurílio Bueno, Ivan Ribeiro, Rosemary Sá, Paulo Lopes, Marcelo Oliveira, Chagas Oliveira e Pedro Filuca. Foi um ato louvável e dignificante. 

O único ausente foi o vereador Esmilton Pereira. 

Não adianta neguinho (ou braquinho, indinho, amarelinho, pardinho ou qualquer que seja a cor) achar ruim. A cobrança de impostos é obrigatória. Faz parte do rito natural da democracia. 

O que tanto foi discutido nesta audiência? Os valores empregados. 

Falaram na audiência, vereadores, advogados, gerente do Banco do Brasil, funcionários públicos, comerciantes e políticos. A polêmica foi muito grande. Coisas da democracia. 

Concordo que existem alguns valores exorbitantes. Não sei o motivo de valores que não condizem com a realidade do município. Esse foi um dos motivos que os vereadores alegaram para não votarem no projeto até o momento. 

Uma coisa que vale salientar é que o Código Tributário está na Casa há mais de três meses e pouco foi discutido sobre ele. 

A própria palavra já explica tudo: IMPOSTO. Ninguém gosta de pagar impostos. É mais que natural. 

A questão não é gostar ou querer, é necessário! Está na Lei de Responsabilidade fiscal que os municípios teem que gerar renda. 

Durante a tarde houve uma reunião das comissões. Não participei mas ainda hoje (30/12) averiguarei o que aconteceu. 

Hoje (30/12) pela manhã haverá mais uma audiência na Câmara e será decidido a que horas do dia 31 (último dia para votação do Código) será a sessão extraordinária para aprovação ou desaprovação do Código Tributário. 

Caso não haja sessão e aprovação do código, ele só entrará em vigor em 2012, trazendo muitos prejuízos aos cofres públicos. 

Sou totalmente contra a isenção de impostos para qualquer que seja a classe. Acredito que mesmo que seja uma taxa irrisória, todos devem pagar.

Autor: Jarivânio

Fonte: www.jarivanio.com

AddToAny