sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

CÂMARA NÃO APROVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Por forças maiores eu não pude ir mais uma vez à sessão da Câmara Municipal. Mas o blogueiro Jarivânio, o qual é meu colega de blogosfera, sempre deixou eu copiar os seus posts e publicá-los aqui. (Esse é o famoso Plágio, mas com autorização! Viu?)

Veja abaixo os seus comentários sobre a sessão extraordinária ocorrida hoje:

Na manhã de hoje (31/12) aconteceu mais uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire.

O projeto de lei complementar 017/2010 (Código Tributário) foi reprovado.

Todos os vereadores estavam presentes. Houve uma reunião na secretaria da Casa e lá, os vereadores disseram que votariam a favor do projeto, exceto a vereadora Rosemary Sá.

No momento da votação, apenas os vereadores Paulo Lopes, Marcelo Oliveira e Chagas Oliveira foram favoráveis ao projeto. O mais estranho é que os vereadores mudaram a Lei na tarde da última quarta-feira (29/12) e deram parecer favorável.

Hoje na votação foram contra seu próprio parecer. Durante o expediente na câmara, usaram da palavras os vereadores Eduarte Martins, Maurílio Bueno, Marcelo Oliveira, Paulo Lopes, Chagas Oliveira e Ivan Ribeiro.

Eduarte falou em seu discurso que só vota em projeto com parecer técnico, jurídico e contábil. Ele sempre fala isso e disse que continuará votando assim.

Ivan comentou que mesmo com as mudanças, existem artigos não entendidos e valores absurdos.

O atual presidente, Paulo Lopes, disse na tribuna que o projeto foi alterado e que estava de acordo com as leis do Brasil.

Marcelo e Maurílio foram a tribuna e fizeram suas falas.

O projeto foi à votação. Votaram contra: Maurílio Bueno, Pedro de Filuca, Ivan Ribeiro, Eduarte Martins, Esmilton Pereira e Rosemary Sá.

Votaram a favor os vereadores Marcelo Oliveira, Paulo Lopes e Chagas Oliveira.

Nas considerações finais o vereador Chagas disse que cada vereador ganha por sessão extraordinária o valor de R$ 1.100,00. Até que valeu à pena sair de casa pra votar, heim?

Agora a administração municipal terá que utilizar o código tributário de 1997 com valores em UNIDADE FISCAL MUNICIPAL. Cada UFM custa 33 UFIR. Hoje uma UFM equivale a 66 reais.

Ficou acertado para as 19 horas de amanhã (01/01) a posse da nova diretoria.

A Câmara voltará aos trabalhos normais apenas no dia 15 de fevereiro.

De tudo que aconteceu esta semana na Câmara, o que ficou de bom? A participação popular nas decisões da Casa. Parece que os vereadores estão mais atentos aos anseios da população. Espero que no próximo ano continue assim. Estarei de olho no movimento na Câmara Municipal e publicarei tudo aqui no blog.