quarta-feira, 23 de março de 2011

SENADO APROVA O FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião de ontem (22/03) da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que o anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais.
O debate sobre sistemas eleitorais foi longo e complexo. Como o colegiado não chegou a um acordo, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira (29/03), depois de consultar os demais membros.

No dia 29, os senadores vão escolher dentre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta.

A Comissão de Reforma Política ainda vai debater temas como financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, candidatura avulsa, filiação partidária e domicílio eleitoral, e fidelidade partidária, entre outros. Os resultados dos trabalhos do colegiado serão reunidos em um anteprojeto para apreciação dos demais senadores.

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