sábado, 10 de novembro de 2012

ZÉ DOCA e GOV. NUNES FREIRE - Suspensão de atendimento à população na rede de saúde é debatida em reunião

Do MP MA

O Ministério Público do Maranhão mediou nesta terça-feira, 6, uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde do Estado, secretários de saúde e prefeitos da atual gestão e os eleitos para o próximo mandato da regional de média complexidade de Zé Doca e Governador Nunes Freire, que inclui 18 municípios. A reunião foi realizada na sede da PGJ e foi presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício Suvamy Vivekananda Meireles e contou com a participação da secretaria para assuntos institucionais da PGJ Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

No encontro, os representantes dos municípios que fazem parte da rede de média complexidade de Zé Doca e Governador Nunes Freire denunciaram a suspensão do atendimento aos demais municípios após a eleição.

Em Governador Nunes Freire, os serviços médicos foram suspensos após o resultado da votação. O atual prefeito do município, Indalecio Fonseca (PT), não foi reeleito. Foi denunciado que existe uma situação de calamidade pública na saúde: hospitais fechados, médicos exonerados, falta de remédio e as ambulâncias não atendem mais a população.

"Existe carência e abandono. Uma adolescente de 15 anos grávida morreu por falta de médico", denuncia a prefeita eleita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima. Segundo ela, embora haja o repasse dos recursos estaduais e dos municípios que compõem a regional de média complexidade, diversos pacientes não são atendidos.

Já o secretário de saúde da próxima gestão de Governador Nunes Freire, Antonio Cledison, denunciou o descaso com os pacientes renais crônicos em tratamento fora do domicílio. "Estão abandonados em São Luís, sem alimentação, sem qualquer assistência". Ele destaca, ainda, que as duas ambulâncias do munícipio estão paradas há mais de oito meses.

Na opinião da enfermeira e assessora da secretaria de saúde do município de Luís Domingues, Ricarda Spinucci, que representou o prefeito reeleito, a situação na saúde da região é "estarrecedora". "Parabenizo a iniciativa da reunião e espero que saiam frutos positvos. É uma situação emergente". Para o prefeito eleito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, os demais municípios não podem ficar desassitidos. "A população não pode ser penalizada".

O gestor regional de saúde da SES, Egídio Monteiro da Silva, informou que a prefeitura de Governador Nunes Freire, responsável pelo atendimento dos outros municípios nos casos de média complexidade, recebe mensalmente um repasse de mais de R$ 460 mil. "Não há falta de dinheiro. Há falta de gestão". A reunião foi acompanhada também pelo secretario adjunto em vigilância de saúde da SES Alberto Carneiro.


Na reunião, a atual secretária municipal de saúde de Governador Nunes Freire, Cristina Oeiras, comprometeu-se a retomar os serviços médicos e hospitalares suspensos após o resultado das eleições.

O procurador-geral de justiça em exercício Suvamy Vivekananda Meireles informou que o MPMA já vem adotando todas as medidas para garantir a manutenção do patrimônio público nos municípios, a exemplo da Recomendação expedida em 30 de outubro, pela procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, a todos os promotores de justiça para que fiscalizem a transição dos mandatos municipais.

O procurador informou, também, que já entrou em contato com todos os promotores de justiça da região alertando sobre a situação de calamidade e falta de atendimento médico e demais serviços de saúde. "A população prejudicada, os prefeitos eleitos e os novos secretários de saúde devem procurar as Promotorias de Justiça dos municípios e também a Polícia Civil para registrar as denúncias". Segundo ele, todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas, com urgência, para garantir os direitos da comunidade.

Também participaram do encontro o prefeito eleito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes; a prefeita eleita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno; o vereador de Santa Luzia do Parauá José Pessoa de Meneses; o prefeito reeleito de Centro Novo do Maranhão, Arnóbio dos Santos e o prefeito eleito de Governador Nunes Freire, Marcelo Curió.


Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)


Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil! Também siga o blog do Marcos Leite no Twitter e curta nossa página no Facebook.