sábado, 15 de novembro de 2014

Judiciário em Maracaçumé realiza 1ª Semana do Tribunal do Júri

O juiz Rômulo Lago e Cruz, titular da 1ª de Maracaçumé, está realizando a 1ª Semana do Júri na comarca. A sequência de sete júris é uma iniciativa do magistrado, e teve início na segunda-feira (10), seguindo até está quinta-feira (13). Para o período foram marcados sete processos, sendo geralmente dois casos por dia. Também participam dos júris os promotores de Justiça André Charles de Alcântara Martins Oliveira e Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida.

No dia 10, o Conselho de Sentença condenou o réu Manoel dos Santos, conhecido como “Pezão”. Ele recebeu a pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sobre ele pesava a acusação de ter matado a tiros Eudes Hipólito Moura, em abril de 2011. O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, porquanto o reú mudou de endereço sem comunicar o Juízo, não obstante tenha conhecimento da decisão que lhe impôs tal ônus, estando hoje em local incerto e não sabido.

Na terça-feira, dia 11, foram julgados cinco acusados: Edson Cruz de Araújo, Jesinaldo Raiol Pereira (“Dedezinho”), Raimundo de Jesus Bezerra (“Unha”), Raimundo Correa Frazão, Maria Hilda Barros Frazão, Abílio Coutinho da Silva e Casilda Gomes Sampaio. De acordo com a denúncia, no em abril de 2011, a Delegacia de Polícia Civil de Junco do Maranhão foi invadida por dois suspeitos armados, que, após, renderem o carcereiro e identificarem a vítima André Alves dos Santos, desferiram-lhe uma série de coronhadas e o assassinaram a tiros.

Segundo apurado pelas investigações policiais, os acusados Edson Cruz de Araújo, o “Guil”, e Jesinaldo Raiol Pereira, o “Dedezinho”, foram contratados pelos demais acusados para matar o preso de justiça André Alves dos Santos, que dias atrás havia tirado a vida do filho do senhor Raimundo de Jesus Bezerra, conhecido como “Unha”, com duas machadadas na nuca. O Conselho de Sentença, a pedido do Ministério Público, decidiu absolvê-los.

Também na terça-feira, na parte da tarde, houve o julgamento de Claudemir Silva Furtado, conhecido como “Lozim”, acusado da prática do crime de tentativa de homicídio. Narra a denúncia que no dia 07 de outubro de 2010, por volta das 23h, na Boate Night Clube, em Maracaçumé, o denunciado tentou ceifar a vida de Wilian Castro de Oliveira, com golpes de facão em suas costas, bem como um golpe em cada um de seus braços. Claudemir foi absolvido, sob o pretexto de legítima defesa.

Na quarta-feira foi a vez do júri de Daniel Ferreira Caxias, acusado da morte de Raimundo Pereira, crime ocorrido em agosto de 201. Segundo o inquérito, na data citada, por volta das 22h30, em Amapá do Maranhão, o réu desferiu dois golpes de facão no membro superior direito (braço e pulso) da vítima.

Os jurados decidiram condenar o réu, e o juiz aplicou a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Todavia, como o acusado ficou preso pelo período de um ano e cinco meses, esse período deve ser computado como de efetivo cumprimento da pena em virtude da detração, razão pela qual restou 5 (cinco) anos e 7 (sete) meses de reclusão a ser cumprido em regime semiaberto.

O magistrado informou que mais quatro processos serão julgados nos próximos dias na Comarca de Maracaçumé. “Trata-se de uma forma das mais republicanas de fazer com que o cidadão efetivamente participe dos trabalhos do Judiciário e também tenha a noção da responsabilidade de julgar os seus pares. É importante que as pessoas percebam que o Judiciário é uma arena democrática na qual as partes podem civilizadamente discutir as suas teses e argumentos e ao final do processo obterão uma resposta do Estado”, destacou Rômulo Lago e Cruz.

Durante as sessões do Tribunal do Júri, o magistrado faz uso das gravações audiovisuais. “Esse método tem se mostrado uma ferramenta de extrema eficiência sem a qual não seria possível submeter 2 (dois) processos por dia ao crivo do Conselho de Sentença”, finalizou.

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