sexta-feira, 1 de maio de 2015

Flávio Dino parabeniza e destaca ações em prol dos trabalhadores

A valorização do trabalho e a distribuição das riquezas do estado para o trabalhador maranhense integram a política da atual gestão do governo do Estado. No dia 1° de maio, data que se comemora a luta de trabalhadores e trabalhadoras por garantia de direitos, o governador Flávio Dino em mensagem direcionada a todos os maranhenses relembra os valores e a política de Estado, revelados em medidas como, a aplicação de quase R$ 441 milhões para o funcionalismo do estado neste ano. Além disso, os servidores do sistema de Segurança Pública também tiveram recomposição salarial que até 2018 somam R$ 589 milhões. Esta e outras ações compõem o rol medidas de valorização da mão de obra do trabalhador do Maranhão.

“O nosso compromisso é implantar um novo modelo de desenvolvimento que faça com que as nossas riquezas possam levar justiça a todos os trabalhadores, por isso estamos dando apoio especial para as vocações econômicas locais, para as micro e pequenas empresas, para a agricultura familiar, para novos investimentos que se comprometam a gerar riqueza e emprego para quem vive aqui”, relatou Flávio Dino, que enxerga nos trabalhadores os grandes responsáveis pelo desenvolvimento do Maranhão.

Em complemento a estas ações, o governo do Estado já realizou o reajuste em 13,01 porcento do piso nacional dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica. Determinou ainda recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários. A medida resultará em 17.553 membros das carreiras da Segurança Pública do Maranhão – categoria que durante décadas lutou contra a desvalorização e vencimentos defasados – com novos vencimentos a partir de maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8 a 88 porcento.

A implantação da última e maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo, que beneficiou 24.280 servidores efetivos com reajustes que variam entre 16 a 64 porcento, se juntou ao reajuste de 8,8 porcento no pagamento de 6.776 servidores que recebem salário mínimo, e a outras importantes ações de valorização do trabalhador maranhense.

A meta do governador Flávio Dino vai além da oferta de remuneração digna e compatível, alcançando a garantia de condições de trabalho adequados e diretos básicos. “Defendemos e praticamos uma política de defesa do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, uma política que combate as condições precárias de trabalho e estruture às carreiras do serviço público, como deve ser, e assim, estamos trilhando o caminho que nos leva ao Maranhão de todos nós”, exaltou Flávio Dino.

Agricultura
Os trabalhadores rurais do estado também estão recebendo grande incentivo do governo Flávio Dino. Serão destinados até setembro deste ano, recursos na ordem de R$ 13,79 milhões para a implantação de 3 mil Sistemas Produtivos de Tecnologias Sociais Sustentáveis. Para manter os chamados ‘Sisteminhas’, cada família assistida receberá um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Além disso, os trabalhadores rurais já estão recebendo apoio em assistência técnica. São nove mil famílias, sendo três mil famílias beneficiárias dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais e seis mil famílias de outros Programas atendidas na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Mais Empresas

Também com o intuito de beneficiar o trabalhador maranhense, o governador Flávio Dino lançou nesta quarta-feira (29) um pacote com quatro medidas para incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado. Instituído por Medida Provisória, o pacote contempla quatro medidas, entre elas, a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.

Jovens Aprendizes

O ‘Mais Empresas’ foi anunciado um dia após o governador Flávio Dino ter tornado público a abertura de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do governo do Estado. O anúncio foi feito durante o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão.

De acordo com o governador, as vagas serão disponibilizadas em estruturas como a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema). “O governo do Estado tem que dar o exemplo, incentivar as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz e estimular a geração de emprego e renda”, declarou o governador Flávio Dino.

A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

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